Gilmar Ramos: FASES DA LEGALIZAÇÃO DE UMA JAZIDA MINERAL
PORTARIA 419, DE 19/11/1999 (habilitação para disponibilidade de áreas de mineração) PORTARIA 231, DE 31/07/1998 (água mineral) ... Aplica-se a alíquota de 2% para: ferro, fertilizante, carvão e demais substâncias, como a pedra britada, calcário, argila, areia, saibro, por exemplo. ... TANTALITA E CASSITERITA - TABELA COMPRADOR ...
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